Obrigação tributária

Obrigação tributária

Intensivo 2 direito tributário – eduardo sabbag aula 01 – 21/01/14 capítulo 1 obrigação tributária linha do tempo: relação jurídico-tributária. Nesse sentido, explica hugo de brito machado (2005, p 159) que: “denomina-se responsável o sujeito passivo da obrigação tributária que. A) hipótese de incidência e fato gerador primeiramente é importante esclarecer que no direito tributário a relação jurídica tributária segue uma ordem cron. Art 113 a obrigação tributária é principal ou acessória.

Elementos subjetivos da obrigação tributária solidariedade capacidade tributária passiva domicílio tributário foca no resumo – obrigacao tributaria bons. Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. Artigo sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, de autoria de cristiano v fernandes busto, publicado no portal boletim jurídico em 12/05/2005. Obrigação tributária principal: é aquela cuja criação depende sempre de lei, tendo como objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

Causas extintivas do crédito tributário na verdade são causas extintivas da obrigação tributária e, não somente do crédito tributário. Iv - obrigaÇÃo tributÁria 1) conceito: a relação tributária surge da ocorrência de um fato previsto em uma norma como capaz de produzir esse efeito. Obrigação tributária a obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do.

  • 1 conceito de relação jurídica - elementos estruturais as expressões relação jurídica e obrigação tributária são, para.
  • ObrigaÇÃo tributÁria direito tributÁrio ricardo alexandre + revisaço dpu introduÇÃo - exemplos de obrigações tributárias: pagar tributo (dar.
  • Melhor resposta: obrigaÇÃo tributÁria principal: a obrigação tributária principal é a entrega de dinheiro ao estado, proveniente do pagamento de.
  • § 2º a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da.
  • Ademais, a capacidade tributária passiva é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja.

O crédito tributário decorre da ocorrência da obrigação tributária principal para que o estado possa exigir o crédito tributário. Formação da obrigação tributária a imposição de pagar o tributo surge do vínculo que se estabelece entre o particular (devedor - sujeito passivo. O sujeito passivo apura, informa e paga a parcela em dinheiro referente à obrigação tributária ii - moratória consiste na dilação (adiamento. Resumo: a obrigação tributária, reveste-se de características obrigacionais tal qual concebido pelo direito civil, entretanto, falar-se em extinção do crédito. A obrigação tributária, originariamente, integrada pelos mesmos elementos de uma obrigação privada, é um vínculo jurídico ligado ao campo das relações do. A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer.

Obrigação tributária
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2018