Lei complementar 309 2010

Lei complementar 309 2010

Lei nº 12309 de 09 de agosto de 2010 ii - metas bimestrais de realização de receitas primárias, em atendimento ao disposto no art 13 da lei complementar. Lei complementar nº 85, de 25 de marÇo de 2010 a lei estadual 14309 lei complementar nº131/2014 5. Lei complementar 309 2015 rio do sul sc - consolida a legislaÇÃo municipal relativa ao estatuto dos servidores pÚblicos municipais de rio do sul. Acrescenta parÁgrafo ao art 21 da lei complementar n 18, de 11 de outubro de 1991. Altera o art 79 da lei complementar nº 453, de 2009, o art 71 da lei nº 15156, de 2010, e o art 60 da lei complementar nº 472, de 2009, e adota outras.

Lei complementar nº 309 lei municipal nº 143/2010 de 07 de junho de 2010 autoriza a criação da junta médica oficial do município de são francisco do. Lei complementar 309 2010 são josé do rio preto sp - dispÕe sobre a instituiÇÃo da carreira dos agentes fiscais de posturas, alteraÇÕes da lei complementar n. Lei complementar 309 2015 laguna sc - altera e acrescenta dispositivos a lei complementar 212 de 30 de novembro de 2010. Ii - metas bimestrais de realização de receitas primárias, em atendimento ao disposto no art 13 da lei complementar nº 101, de 2000, discriminadas pelos.

Requerimento n° 309, de 2010 desapensamento do projeto de lei do senado nº 245, de 2003 - complementar e do projeto de lei do senado nº 302, de 2009. Publicada na gazeta municipal n° 1012 de 09/07/2010 lei n° 5309 de 01 de junho de 2010 lei complementar nº 093. Decreto nº 309, de 29 de dezembro de 2010 ponto facultativo (art 241, da lei complementar nº 006, de 2002) 02 de novembro quarta-feira finados.

  • Lei complementar nº 309 data: alterações da lei complementar nº 230/07 projeto de lei complementar nº 7/2010 - executivo.
  • Lei complementar 31 2010 penha sc - altera a redaÇÃo do parÁgrafo Único do artigo 32, do caput do artigo 296, do artigo 309 e acresce os artigos 309-a, 309-b e.
  • Lei nº 15309, de 15 de janeiro de instituído pelo artigo 4º da lei complementar estadual nº 1118, de 1º de junho de 2010: ver tópico.

Lei nº 15309, de 15 de janeiro de instituído pelo artigo 4º da lei complementar estadual nº 1118, de 1º de junho de 2010. Número: 320/2010 dispõe sobre a criação de cargo para a emdaep, conforme especifica e dá outras providências (01 cargo de nutricionista) lei complementar. Programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da lei complementar nº da lei nº 12309 de 09 de agosto de 2010 art 81 da lei 12309. Posts sobre 5309 escritos por admin publicada na gazeta municipal n° 1010 de 25 de junho de 2010 lei complementar nº 119. Lei complementar nº 170 de 28/12/2010 art 2º esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação 309,37: 618,75: p) 1501 m2. Lei 12309, de 982010 publicada no dou de 1082010 § 2º, da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 anexo v - riscos fiscais.

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