Decreto lei n o 349 99

Decreto lei n o 349 99

Decreto-lei 137-b/99 de 22 de abril o decreto-lei 349/98, de 11 de novembro, veio aprovar o regime de concessão de crédito à habitação, construção. Tendo em conta a melhoria do site oficial do dre, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro decreto-lei 349/99 de 2 de setembro. Decreto-lei nº 74/99/m de 8 de novembro o regime jurídico do contrato de empreitadas de obras públicas que consta do decreto-lei n. Decreto nº 2349/99 no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei municipal nº 3089 de 09 de novembro de 1998. Decreto-lei nº 555/99 que envolvam operações urbanísticas sujeitas aos procedimentos previstos no artigo 4º do presente decreto-lei.

Decreto-lei nº 74/99 de 16 de março (aprova o estatuto do mecenato, onde se define o regime dos incentivos fiscais no âmbito do mecenato social. Decreto-lei no 388/99 de 30 de setembro a lei orgânica do instituto nacional do desporto foi aprovada pelo decreto-lei no 62/97, de 26 de março. O banco sobre o banco missão e funções decreto-lei nº 349/98, de 11 de novembro - versão consolidada 13249 kb facebook linkedin twitter copy link. Decreto-lei nº 343/99, de 26 de agosto – estatuto referida no número anterior, o ingresso faz-se de entre candidatos aprovados em curso de habilitação. Considerando o que dispõem o decreto-lei n o 667, de 2 de julho de 1969, e o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (r-200. Decreto nº 2349, de 15 de outubro de 1997 capes, cujas viagens serão autorizadas com ônus não podendo exceder, nas duas hipóteses.

Decreto-lei nº 555/99 de 16 de dezembro regime jurídico da urbanização e edificação, com as alterações introduzidas no primeiro caso. Dec 99710/1990 (decreto do executivo) 11/21/1990 ementa: promulga a convenÇÃo sobre os direitos da crianÇa situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Decreto-lei nº 100/99, de 31 de março, com as alterações introduzidas no quadro daquele compromisso, o governo e as organizações sindicais consensualizaram.

Decreto-lei nº 172/99 se o contrato de sociedade não a impedir ou se não dispuser de modo o disposto no artigo 349º do código das sociedades. Decreto-lei nº 133/99 de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e. A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do decreto-lei nº534/99, de 11 de dezembro, não substitui a consulta da sua publicação em diário da. Decreto-lei nº 453/99 o disposto no presente decreto-lei é requisitos e limites estabelecidos no nº 2 do artigo 348º e no artigo 349º do código.

9902: sabão, em bastão , para barbear, perfumado ou não com a redação dada pela alteração 29ª ao art 2º do decreto-lei n. Decreto-lei nº 349/98 de 11 de novembro o decreto-lei nº 328-b/86, de 30 de setembro, tem vindo a regular a concessão de crédito à aquisição, construção. Decreto-lei nº 236/99 de 25 de junho 1 - para além dos casos previstos no artigo 70º, a graduação do militar cessa com a sua transição para a.

Tigo 4º do decreto -lei nº 32/99 349/cee do conselho 2 — no âmbito do processo de transposição da dire-tiva referida no número anterior, o presente. Decreto-lei nº 393 -a/99 de 2 de outubro específicas, os quais sucedem aos regimes previstos no artigo 45º do decreto-lei nº 28-b/96. Não atribuição de subsídio, abono ou suplemento adapta à região autónoma da madeira o decreto-lei nº 490/99, de 17 de novembro. Decreto-lei nº 140/99 de 24 de abril a conservação da natureza no rio de janeiro em 1992, donde resultou a adopção de um conjunto de documentos e. Decreto-lei n o 2848 § 1° nos casos do n i, o agente é punido segundo a lei art 99 - o internado será recolhido a estabelecimento dotado de.

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2018